Questão: 1195387

     Ano: 2004

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PGE-ES

Prova:    

A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir. As formas de aquisição da nacionalidade são a primária e a secundária, sendo a primeira voluntária e a segunda, involuntária.

1195387 B

Percebe-se que a ordem foi invertida na assertiva:

Primária (brasileiro nato) —-> involuntária (em regra)

Secundária (brasileiro naturalizado) —-> voluntária

Questão: 1197413

     Ano: 2004

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: STJ

Prova:    

Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade.

1197413 A

A nacionalidade secundária, também conhecida como adquirida, derivada ou voluntária, resulta de uma escolha voluntária do indivíduo, que decide obter uma nova nacionalidade. Esse processo é denominado naturalização e pode ocorrer de forma explícita ou implícita. A pessoa, assim, torna-se nacional por meio de naturalização.

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