Questão: 2113513

     Ano: 2023

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-ES

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.

2113513 B

Comentários

O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça não está incluído no rol dos privativos de brasileiro nato.

Questão: 2252587

     Ano: 2007

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRE-TO

Prova:    Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-TO - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-TO - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Considere a seguinte afirmação: brasileiros naturalizados não podem ser candidatos à presidência da República nem ao Senado Federal, mas podem ser candidatos a governador e a deputado federal. Essa afirmação é

2252587 C

Comentários

Cargos privativos de Brasileiro nato:
M – Ministro do supremo tribunal federal
P- Presidente e vice da república
P- Presidente da câmara dos deputados
P- Presidente do senado federal
P- Presidente e vice do conselho nacional de justiça
P- Presidente e vice do tribunal superior eleitoral
C – Carreiras diplomáticas
O- Oficial das forças armadas

M – ministro de estado de defesa

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