Questão: 2504208

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A respeito da A3P, analise as afirmativas. I. O programa se destina às instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal e dos três poderes da República, executivo, legislativo e judiciário. II. É uma agenda compulsória que possibilita que a instituição parceira promova a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que otimiza a utilização dos recursos públicos. III. O programa está estruturado em seis eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão de resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis. Está correto o que se afirma em

2504208 A

Comentários

I – Correto. O Programa A3P é voltado para os órgãos públicos das três esferas de governo — federal, estadual e municipal — e abrange os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. II – Incorreto. Trata-se de uma agenda de adesão voluntária, sem a existência de norma que imponha sua obrigatoriedade ou penalidade para aqueles que não seguem suas diretrizes. III – Correto. A A3P tem como objetivo estabelecer uma cultura de responsabilidade socioambiental no setor público e, para isso, baseia-se em seis Eixos Temáticos prioritários, sustentados pela política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que possam causar impactos socioambientais negativos relevantes.

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