Questão: 2096363

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas. I.     A chamada “Lei Eloy Chaves” não foi o primeiro instrumento normativo a produzir algum tipo de amparo a trabalhadores nacionais. II.     As Caixas de Aposentadorias e Pensões, na forma original, perduraram no Brasil até a criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. III.     O modelo original da “Lei Eloy Chaves” era especialmente voltado aos trabalhadores da indústria têxtil, sem outras categorias envolvidas. Está correto apenas o que se afirma em

2096363 A

Comentários

A conhecida Lei Eloy Chaves não representou o primeiro marco regulatório a oferecer proteção aos trabalhadores brasileiros. Antes dela, havia documentos como o Decreto Legislativo nº 3.724 de 1919, que instituía o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho.

Questão: 2124727

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

No tange à evolução histórica, esta Lei é considerada como marco inicial da Previdência Social no Brasil, em razão da articulação para a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão para a categoria dos ferroviários. Trata-se da Lei

2124727 C

Comentários

A Lei Eloy Chaves é reconhecida como o marco inicial da Previdência Social no Brasil, estabelecendo a Caixa de Aposentadoria e Pensão para os ferroviários. Promulgada em 1923, essa legislação representou um avanço significativo na criação de um sistema previdenciário nacional, inicialmente voltado para trabalhadores de segmentos específicos, a exemplo dos ferroviários.

Questão: 1097803

     Ano: 2019

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Assinale a alternativa que mais bem se relaciona à Lei Eloy Chaves, aprovada em 1923.

1097803 A

Comentários

As Caixas de Aposentadoria e Pensões foram estabelecidas pela Lei Eloy Chaves em 1919 e posteriormente expandidas na década de 1920 para incluir empresas de diversos setores, como serviços telegráficos, portuários, de mineração, entre outros. Segundo esse modelo, cada empresa era responsável por criar e gerenciar sua própria Caixa de Aposentadoria e Pensões.

Questão: 1141959

     Ano: 2020

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Considerando o contexto histórico da Saúde no Brasil, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Com regulamentação através da Lei Elói Chaves, o/as _____________________ concedia benefícios pecuniários, nas modalidades de aposentadorias e pensões, bem como na prestação de serviços do tipo de consultas médicas e fornecimento de medicamentos, se constitui(ram) em embrião do Seguro Social, correspondendo ao primeiro período da história da Previdência brasileira.

1141959 E

Comentários

As Caixas de Aposentadoria e Pensões foram estabelecidas pela Lei Eloy Chaves em 1919 e posteriormente expandidas na década de 1920 para incluir empresas de diversos setores, como serviços telegráficos, portuários, de mineração, entre outros. Segundo esse modelo, cada empresa era responsável por criar e gerenciar sua própria Caixa de Aposentadoria e Pensões.

Questão: 842222

     Ano: 2017

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir. A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS.

842222 A

Comentários

A Lei Eloy Chaves é reconhecida como o marco inicial da Previdência Social no Brasil, estabelecendo a Caixa de Aposentadoria e Pensão para os ferroviários, o que levou à criação de Caixas de Aposentadoria e Pensão de outras categorias. O INPS só foi criado em 1967, resultante da junção de várias IAPs.

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