Questão: 1998529

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito

1998529 C

Comentários

Direitos do artigo 7º da CF NÃO assegurados aos empregados domésticos:
V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
XI – participação nos lucros, ou resultados,
XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
XX – proteção do mercado de trabalho da mulher,
XXIII – adicional atividades penosas, insalubres ou perigosas,
XXVII – proteção em face da automação
XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos
XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual
XXXIV – igualdade entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avuls

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