Questão: 1086825

     Ano: 2019

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Conforme disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, NÃO se pode afirmar que:

1086825 A

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

Questão: 470845

     Ano: 2012

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o  item  seguinte. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de áreas de territórios ou estados, ouvidas as respectivas assembleias legislativas.

470845 A

Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da
República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre
todas as matérias de competência da União, especialmente sobre
VI – incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios
ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas;

Questão: 16963

     Ano: 2009

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Com relação à organização dos poderes e aos serviços públicos, julgue os seguintes itens, considerando o disposto na CF. O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos segundo o princípio majoritário para um mandato de oito anos, com renovação obrigatória de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

16963 A

Art. 46, CF/88: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º – Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º – A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

Questão: 16965

     Ano: 2009

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Com relação à organização dos poderes e aos serviços públicos, julgue os seguintes itens, considerando o disposto na CF. A Câmara dos Deputados é composta de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no DF, não podendo nenhuma unidade da Federação possuir menos de dez ou mais de sessenta deputados.

16965 B

Art. 46, CF: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.§ 1º – Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.§ 2º – A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

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