Questão: 3179886

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

À luz da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

3179886 C

Comentários

CC, Art. 710. Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.

Questão: 1854254

     Ano: 2021

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

No que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, é correto afirmar que

1854254 D

Comentários

CC, A resposta correta é a alternativa D. A cláusula del credere é uma disposição contratual que impõe ao comissário a responsabilidade pela solvência daqueles com quem negocia, assumindo, assim, os riscos relacionados ao crédito. No entanto, o comissário somente será responsabilizado pela insolvência caso tenha agido com culpa ou se essa cláusula estiver expressamente prevista no contrato, conforme estabelece o Código Civil.

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