Questão: 2224548

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a instituição JKL. No final de sua vigência, decide substituí-lo por outro mais barato. Todavia, como estava muito atarefado, esquece de comunicar que contratara outra apólice à antiga seguradora que, então, procede à renovação automática. Meses depois, ao notar que estava pagando a ambas, liga para a seguradora JKL para requerer o cancelamento e a devolução dos valores pagos, até porque não sofreu qualquer sinistro durante todo esse tempo. A seguradora se recusa à repetição dos valores. Nesse caso, a renovação automática e a recusa à devolução das parcelas do prêmio justificam-se em duas características do contrato de seguro. São elas, respectivamente:

2224548 D

Comentários

Contrato Aleatório: caracteriza-se quando a obrigação de uma ou ambas as partes está condicionada a um evento incerto, ou seja, a uma alea. Um exemplo clássico é o contrato de seguro, no qual a exigência da prestação por parte do segurador depende da ocorrência de um evento futuro e incerto (sinistro), que pode ou não acontecer. Além disso, a legislação estabelece que, de modo geral, os contratos de seguro e planos de saúde possuem renovação automática, motivo pelo qual são classificados como cativos.

Questão: 1922941

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

1922941 A

Comentários

CC, Art. 795. É nula, no seguro de pessoa, qualquer transação para pagamento reduzido do capital segurado.

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