Questão: 1897141

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Sobre usucapião de bens imóveis, segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ em relação ao tema, assinale a alternativa correta.

1897141 D

Usucapião especial urbana – CC, Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.

Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

Questão: 635265

     Ano: 2016

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Assinale a alternativa INCORRETA . Acerca da usucapião de bens imóveis:

635265 A

A usucapião extraordinária demanda o exercício da posse por 15 anos.

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