Questão: 2400472

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode

2400472 D

CC, Art. 1.414. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com sua família.

Questão: 1947796

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderá

1947796 C

A opção C está correta, pois o direito de uso, no âmbito da habitação, confere ao titular apenas a possibilidade de residir no imóvel juntamente com sua família. A legislação não permite que esse direito seja utilizado para fins econômicos nem que a posse do bem seja cedida a terceiros.

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