Questão: 1889771

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

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Essa alternativa está correta, pois, uma vez que a obrigação principal é satisfeita, ou seja, a dívida é quitada, o credor pignoratício passa a ter o dever de restituir o bem que estava em sua posse. Dessa forma, ele assume a condição de devedor da obrigação de devolver o objeto empenhado.

Questão: 1332677

     Ano: 2015

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

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O Código Civil brasileiro contempla as seguintes modalidades de garantia: penhor, hipoteca e anticrese (art. 1.419).

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