Questão: 2048186

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

É anulável o casamento de

2048186 E

Comentários

CC, Art. 1.550. É anulável o casamento: (…) IV – do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

Questão: 35272

     Ano: 2008

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itens a seguir. O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.

35272 B

Comentários

A alternativa está incorreta, pois, apesar de o vínculo de afinidade permanecer mesmo após o divórcio, ele não constitui um impedimento para a realização de um novo casamento. Em outras palavras, a dissolução da sociedade conjugal extingue qualquer restrição matrimonial decorrente desse vínculo.

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