Questão: 2339475

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.

2339475 A

CC, Art. 1.606. A ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz.

Questão: 1782469

     Ano: 2021

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA :

1782469 D

Esta alternativa está ERRADA. No contexto das técnicas de reprodução assistida, a presunção de paternidade não se baseia na comprovação de vínculo biológico, mas sim no consentimento das partes envolvidas no procedimento. O Código Civil e a Resolução do Conselho Federal de Medicina deixam claro que o consentimento é o elemento essencial, e não a prova do vínculo biológico.

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