Questão: 3095755

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

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CC, Art. 1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Questão: 1920642

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

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Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro em seu artigo 1.593, o parentesco pode ser classificado como natural ou civil, dependendo de sua origem, seja por laços de consanguinidade ou outra forma. No contexto da adoção, o parentesco é enquadrado como civil, uma vez que não existe relação biológica entre adotante e adotado.

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