Questão: 1938049

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e

1938049 A

Comentários

A opção A está correta, pois estabelece que a responsabilidade dos avós em relação aos alimentos é de natureza subsidiária, sendo exigida apenas quando os pais não puderem cumprir integralmente ou parcialmente com essa obrigação. Esse entendimento está em conformidade com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Questão: 1142545

     Ano: 2020

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. O ex-cônjuge devedor de alimentos ficará isento da obrigação alimentar constante da sentença de divórcio se contrair novo casamento.

1142545 B

Comentários

CC, Art. 1.709. O novo casamento do cônjuge devedor não extingue a obrigação constante da sentença de divórcio.

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