Questão: 843936

     Ano: 2017

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Comoriência ocorre quando

843936 B

A comoriência é um conceito do Direito Civil que se aplica quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente, sem que seja viável determinar a ordem exata dos óbitos.

Esse fenômeno jurídico caracteriza-se pela impossibilidade de estabelecer se algum dos falecidos morreu antes dos demais, presumindo-se que todos faleceram ao mesmo tempo. Ressalta-se que não há exigência de que os óbitos tenham ocorrido no mesmo local.

Questão: 623131

     Ano: 2016

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Quanto à sucessão dos ascendentes:

623131 D

CC, Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente.

§ 1 o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas.

§ 2 o Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.

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