Questão: 2551814

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São frutos os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

2551814 B

Comentários

CC, Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Questão: 2225678

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:

2225678 A

Comentários

Benfeitorias necessárias são aquelas realizadas com o propósito de manter a conservação do bem ou impedir sua deterioração. Um exemplo disso é a reconstrução do telhado de uma escola, pois essa intervenção é fundamental para preservar a edificação e evitar danos estruturais. Essa situação se enquadra precisamente na definição legal de benfeitorias necessárias.

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