Questão: 3021305

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.

3021305 B

São vícios da vontade ou do consentimento:

– Erro (Anulável).

– Dolo (Anulável).

– Coação (Anulável).

– Lesão (Anulável).

– Estado de perigo (Anulável).

São vícios sociais:

– Fraude contra credores (Anulável).

– Simulação (Nulo).

Questão: 1967115

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Considera-se como erro grosseiro o manifesto, evidente, inescusável e praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia.

1967115 A

Decreto nº 9.830/2019, Art. 12. (…) § 1º Considera-se erro grosseiro aquele manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia.

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