Questão: 2116081

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item, de acordo com o Código Civil. Configura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado patamar, todos receberão uma quantia de bonificação.

2116081 A

Comentários

Na situação apresentada, o diretor de uma empresa declara que, caso sua equipe atinja um certo nível de desempenho, todos serão contemplados com uma bonificação. Essa circunstância caracteriza uma condição suspensiva, uma vez que o pagamento do bônus está subordinado a um acontecimento futuro e incerto, que é o alcance do desempenho esperado pela equipe.

Questão: 1926006

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Rosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para que nele seja construída uma escola no prazo de um ano a contar da data da celebração do negócio jurídico. Os elementos acidentais presentes no contrato são:

1926006 A

Comentários

Encargo: Rosália estabeleceu como condição a edificação de uma escola, impondo uma obrigação ao Município.
Termo: O período de um ano para a conclusão da construção representa um termo final, pois determina o momento em que a obrigação deverá ser cumprida.

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