Questão: 3051501

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:

3051501 B

CC, “Art. 360. Dá-se a novação: I – quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior; (…)”.

Questão: 2215796

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva deste, ocorre uma novação

2215796 D

Esta é a alternativa correta, pois a novação ocorre quando há a substituição do devedor sem a necessidade de seu consentimento, sendo um ato unilateral do credor, o que caracteriza a expromissão.

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