Questão: 3025445

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Existindo uma devolução voluntária do título da obrigação, quando por escrito particular, prova desoneração do devedor e seus coobrigados, se o credor for capaz de alienar, e o devedor capaz de adquirir, ocorre:

3025445 B

Comentários

A alternativa B está correta, pois a devolução voluntária do título da obrigação, quando realizada por escrito particular, configura uma forma de remissão da dívida. Esse ato expressa a vontade do credor em perdoar a dívida, resultando na extinção da obrigação tanto para o devedor quanto para seus coobrigados.

Questão: 2250169

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca da remissão da dívida, assinale a alternativa correta.

2250169 A

Comentários

A alternativa A está correta ao afirmar que a remissão da dívida, quando aceita pelo devedor, extingue a obrigação, sem prejudicar terceiros. Isso ocorre porque a remissão é um ato unilateral de vontade do credor, que, ao perdoar a dívida, exime o devedor de sua obrigação, mas sempre respeitando os direitos de terceiros que possam ser impactados

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