Questão: 844050

     Ano: 2017

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

São relativamente incapazes, EXCETO :

844050 B

Comentários

CC, Art. 5º, Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

(…)

V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Questão: 570777

     Ano: 2015

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Os pródigos

570777 D

Comentários

CC, Art. 4 o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (…) IV – os pródigos.

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