Questão: 2338783

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha colunas e que corria sérios riscos de desabar devido à construção antiga e precária. Ao procurar seu advogado, este analisou os detalhes do caso e constatou que se tratava de um vício redibitório. Assim sendo, Augusto foi orientado corretamente que:

2338783 C

Comentários

Quando um bem é adquirido, espera-se que esteja em condições adequadas. Caso haja um defeito oculto, identificado apenas após a compra, o comprador tem o direito de pedir a redibição (devolução do bem juntamente com o valor pago) ou um abatimento no preço. A alternativa C é correta, pois, conforme o artigo 445 do Código Civil, o comprador tem um prazo de um ano para reclamar sobre os vícios redibitórios, contado a partir do momento em que tiver conhecimento do defeito. Como Augusto só descobriu o problema após a compra, ele pode, de fato, exigir a redibição ou o abatimento no preço dentro deste prazo.

Questão: 1739490

     Ano: 2019

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Os contratos aleatórios são aqueles em que os contratantes não podem verificar com antecedência se ocorrerá equivalência nas prestações, de modo que o contrato está relacionado a uma alea . Com relação aos contratos aleatórios, é incorreto afirmar:

1739490 D

Comentários

Nos contratos aleatórios, não há equivalência entre as prestações e contraprestações, pois é possível que uma das partes receba a totalidade do valor acordado, enquanto a outra não obtenha nenhum benefício, assumindo o risco dessa eventualidade.

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