Questão: 3049376

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou identificar residência que, segundo Porthos se recordava, havia sido mencionada por um informante como suposto ponto de armazenamento de material entorpecente destinado ao tráfico de drogas. Diante dessa informação, Aramis sugeriu, com a entusiasmada aprovação de Porthos e D’Artagnan, que ingressassem na residência pulando o muro e procedessem a uma revista na área externa da casa. O sargento Athos, no entanto, declarou expressamente seu desacordo, afirmando que sequer sairia da viatura e que não contassem com ele para nada. Mesmo assim, após desembarcarem do veículo, Porthos e Aramis pularam o muro da residência, enquanto D’Artagnan permaneceu no portão, vigiando para o caso de alguém chegar. Após nada ser encontrado na referida revista, os três soldados retornaram à viatura onde o sargento Athos, ainda bastante aborrecido, afirmou que, se não fossem amigos e não trabalhassem juntos há tanto tempo, os prenderia todos em flagrante. Diante do acima exposto, é correto afirmar, em relação às condutas dos policiais militares referidos, que:

3049376 E

Alternativa “E” correta. O delito de violação de domicílio está no art. 226 do CPM – na forma qualificada, por ter sido praticado por duas ou mais pessoas, incide o §1º, e com causa de aumento de pena por estarem em serviço como diz o §2º.

Observação: Os crimes militares estão previstos nos arts. 9º e 10 do CPM, e na presente questão há incidência do art. 9º, II, c, CPM. Já a omissão relevante pode ser observada no art. 29 do CPM – para o soldado D’Artagnan é possível ser considerado partícipe, pois não praticou a conduta nuclear do tipo penal.

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