Questão: 2537078

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Em tema de competência, haverá conexão quando:

2537078 D

Comentários

CPP, Art. 76. A competência será determinada pela conexão:

I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

Questão: 1992069

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depredação nas cercanias do estádio e investem contra os torcedores adversários, causando diversas lesões corporais naqueles que se deslocavam na saída do local. Na ocasião, várias infrações foram praticadas, simultaneamente, por várias pessoas eventualmente reunidas. Considerando o contexto e a hipotética persecução penal contra responsáveis, assinale a alternativa que corretamente qualifica a competência jurisdicional por conexão dos atos perpetrados.

1992069 E

Comentários

A conexão intersubjetiva por simultaneidade ocorre quando diversas infrações são cometidas simultaneamente por diferentes indivíduos, ainda que cada conduta seja autônoma em relação às demais.

No caso apresentado, as condutas dos torcedores não possuem relação de dependência entre si, não são sequenciais e tampouco foram realizadas pelo mesmo autor. No entanto, os delitos aconteceram de forma simultânea e no mesmo local, caracterizando a conexão por simultaneidade. Esse fator fundamenta a realização de um julgamento conjunto, promovendo maior eficiência e coerência na aplicação da justiça penal.

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