Questão: 2575243

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Durante o curso da ação penal, verificou-se que Tritão, apontado como réu na ação penal, estava fora do território da jurisdição do juiz processante. Diante disso, considerando tão somente essas informações apresentadas, Tritão deverá, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, ser citado

2575243 D

CPP, Art. 353. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória.

Questão: 2533727

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

João foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis para localizá-lo, João não foi encontrado, inexistindo outros meios possíveis que possam auxiliar na localização do denunciado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, João será citado por:

2533727 E

CPP, Art. 363. (…) § 1o Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por edital.

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