Questão: 3034301

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Em uma pequena cidade, durante uma noite de festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar, resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local, encontra um dos envolvidos, João, com uma faca ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para documentar o incidente e a confissão preliminar de João. O local do crime é isolado e periciado, coletando-se provas que incluem a arma do crime, impressões digitais e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a participação de outros envolvidos. Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com João antes do crime. Para localizar e interrogar esse suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária, visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso. Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente: No caso descrito, após a prisão em flagrante de João por homicídio, a prisão temporária deve ser decretada de ofício pelo juiz devido à gravidade do crime, uma vez que há existência de fundadas razões de autoria. Como o crime de homicídio é inafiançável, o juiz deve determinar a prisão temporária por, no mínimo, 90 dias, e João não pode solicitar liberdade provisória em nenhuma circunstância, mesmo que novos elementos surjam durante o processo.

3034301 B

Comentários

A prisão temporária somente pode ser decretada no curso da investigação.

Sua decretação é de competência exclusiva do Juiz, mediante representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público.

O prazo da prisão temporária é de 5 dias, podendo ser prorrogado por igual período caso haja extrema e comprovada necessidade. No entanto, se tratar de crime hediondo ou a ele equiparado, o prazo inicial será de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

É possível a solicitação de liberdade provisória, porém, nos casos de crimes hediondos, não será admitida a concessão de fiança.

Questão: 3047122

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Julgue o item a seguir. A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou com objetos que fazem presumir ser o autor do delito. Por exemplo, se uma pessoa for detida logo após cometer um roubo e ainda estiver na posse de bens subtraídos, ela poderá ser presa em flagrante e conduzida à autoridade competente para os procedimentos legais.

3047122 A

Comentários

A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal (flagrante próprio), logo após a prática do crime (flagrante impróprio), ou com objetos que fazem presumir ser o autor do delito (flagrante ficto).

Por exemplo, se uma pessoa for detida logo após cometer um roubo e ainda estiver na posse de bens subtraídos, ela poderá ser presa em flagrante e conduzida à autoridade competente para os procedimentos legais. (como mencionou que estava com bens, será flagrante ficto).

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