Questão: 3028439

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Lucas ingressou em uma agência da Caixa Econômica Federal, ocasião em que, portando uma arma de fogo, subtraiu pertences de diversos clientes, evadindo-se na sequência. Muito embora não tenha ocorrido qualquer perseguição, Lucas foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Lucas:

3028439 C

Aqui temos a hipótese de Flagrante presumido, também conhecido como ficto:

“Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

I – está cometendo a infração penal; (próprio)

II – acaba de cometê-la; (próprio)

III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (impróprio)

IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (presumido/ficto)”.

Questão: 3007063

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

[Questão Inédita] Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, conforme o disposto no Código de Processo Penal:

3007063 D

CPP – Art. 302:

Está cometendo a infração penal; (Flagrante próprio)
Acaba de cometê-la; (Flagrante próprio)
É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (Flagrante impróprio)
É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (Flagrante ficto/Presumido)

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