Questão: 883569

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: STJ

Prova:    CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

883569 B

” Art. 18 – Diz-se o crime: (…) Crime culposo (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”

Questão: 854424

     Ano: 2017

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRF - 1ª REGIÃO

Prova:    CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Embora não tenha desejado o resultado danoso, Antônio poderá ser punido devido à imperícia na execução do procedimento laboratorial.

854424 B

” Art. 18 – Diz-se o crime: (…) Crime culposo (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”

Questão: 917904

     Ano: 2018

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    

A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa. Sobre o tema, é correto afirmar que:

917904 B

” Art. 18 – Diz-se o crime: (…) Crime culposo (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”

Questão: 2196307

     Ano: 2019

Banca: FEPESE

Órgão: DEAP - SC

Prova:    FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário |

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

2196307 D

” Art. 18 – Diz-se o crime: (…) Crime culposo (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”

Questão: 1763110

     Ano: 2020

Banca: EDUCA

Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB

Prova:    EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras |

De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Assinale a alternativa INCORRETA:

1763110 C

” Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I – caráter nacional; II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; III – prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.”

Questão: 1990939

     Ano: 2022

Banca: IESES

Órgão: TJ-TO

Prova:    IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei. II. Caráter nacional. III. Permissão de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes. IV. Prestação de contas à Justiça Eleitoral. A sequência correta é:

1990939 D

” Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I – caráter nacional; II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; III – prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.”

Questão: 923078

     Ano: 2018

Banca: FUNRIO

Órgão: AL-RR

Prova:    FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, EXCETO a/o

923078 A

” Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I – caráter nacional;

II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;

IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.”

Questão: 973981

     Ano: 2019

Banca: UPENET/IAUPE

Órgão: UPE

Prova:    UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado

Sobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I. caráter global. II. proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, salvo os países do MERCOSUL. III. prestação de contas à Justiça Eleitoral. IV. funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Assinale a alternativa CORRETA.

973981 D

” Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I – caráter nacional;

II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;

IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.”

Questão: 885326

     Ano: 2018

Banca: MS CONCURSOS

Órgão: SAP-SP

Prova:    MS CONCURSOS - 2018 - SAP-SP - Analista Administrativo

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - Caráter nacional.

II - Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

III - Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

IV - Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

De acordo com o art. 17 da Constituição Federal, é certo afirmar:

885326 E

” Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I – caráter nacional;

II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;

IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.”

Questão: 2124997

     Ano: 2023

Banca: OBJETIVA

Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC

Prova:    

De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito:

2124997 B

” Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I – caráter nacional;

II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;

IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.”