Questão: 637791

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. A idade mínima para que um indivíduo passe a ter direito ao BPC do idoso é de sessenta anos.

637791 B

Questão: 637793

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. O centro de referência de assistência social (CRAS) é uma unidade de base estadual e tem por finalidade atender a população de baixa renda e as pessoas que estejam submetidas ao cumprimento de pena de reclusão.

637793 B

Questão: 637794

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. O centro de referência especializado de assistência social (CREAS) constitui unidade que presta serviços a indivíduos e famílias que se encontrem em situação de risco pessoal ou social decorrente de violação de direitos.

637794 A

Questão: 637795

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. A política de assistência social tem como objetivos, entre outros, a promoção da integração do cidadão ao mercado de trabalho e o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.

637795 A

Questão: 637796

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. A assistência social organiza-se por meio de um conjunto de serviços e programas que são estratificados em ações de proteção social básica, ações de proteção social secundária e ações de proteção social terciária, sendo essa última direcionada para pessoas em situação de violência.

637796 B

Questão: 637797

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993. Situação hipotética : O CNAS, por decisão da maioria simples de seus membros, aprovou a proposição, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de alteração dos limites de repasse mensal dos benefícios previstos em lei. Assertiva : Nessa situação, a aprovação da proposição ocorreu em conformidade com o que estabelece a Lei n.º 8.742/1993.

637797 B

Questão: 637798

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993. Os conselhos estaduais de assistência social e os conselhos municipais de assistência social, instâncias deliberativas do SUAS, têm caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

637798 A

Questão: 637799

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993. O CNAS, instância responsável pela coordenação da PNAS, é presidido alternadamente pelo(a) ministro(a) da previdência social e por um representante eleito da sociedade civil, sendo de dois anos o mandato do seu presidente, permitida a recondução.

637799 B

Questão: 637800

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993. O CNAS tem caráter paritário: metade dos seus membros são representantes governamentais e a outra metade é composta por representantes da sociedade civil.

637800 A

Questão: 637802

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte. Não é considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que essa doença seja resultante de contato direto determinado pela natureza do trabalho.

637802 B