Questão: 1993278

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte. Veda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contribuição estadual ou federal.

1993278 A

Questão: 1993279

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Julgue o item, referentes à organização da assistência social. A proteção social especial é um tipo de proteção que, entre outros objetivos, visa contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento de situações de violação de direitos.

1993279 A

Questão: 1993280

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Julgue o item, referentes à organização da assistência social. Terá direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência física moderada ou grave, qualificada como segurado obrigatório do RGPS ou filiado a RPPS, que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.

1993280 A

Questão: 1993281

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Julgue o item, referentes à organização da assistência social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social, compete à União efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

1993281 B

Questão: 1993282

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Julgue o item, referentes à organização da assistência social. Situação hipotética: Carlos, estrangeiro, idoso maior de 65 anos, residente no país, é comprovadamente incapaz de prover a própria subsistência e não tem família no Brasil. Assertiva: Nessa situação, o fato de Carlos ser estrangeiro impede-lhe o direito ao BPC.

1993282 B

Questão: 1993284

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Julgue o item, referentes à organização da assistência social. O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.

1993284 B

Questão: 1993286

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.

1993286 B

Questão: 1993287

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de diversas naturezas, inclusive sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

1993287 A

Questão: 1993242

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue. Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

1993242 A

Questão: 1993243

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue. As multas e os juros moratórios constituem outras receitas da seguridade social, nas quais não se inclui a atualização monetária.

1993243 B