Questão: 3071940

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Atendidos os requisitos de acesso, é possível a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição das pessoas com deficiência.

3071940 A

Questão: 3071941

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. É garantida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial em condições que prejudiquem a saúde do trabalhador.

3071941 B

Questão: 3071942

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. A avaliação da deficiência para a aposentadoria será efetuada por meio de instrumento desenvolvido especificamente para esse fim, que poderá ser objeto de revalidação periódica.

3071942 A

Questão: 3071943

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade. É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção.

3071943 A

Questão: 3071944

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade. Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou carência na data do fato gerador.

3071944 B