Questão: 1914615

     Ano: 2022

Banca: IBFC

Órgão: DETRAN-AM

Prova:    IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Técnico Administrativo | IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Técnico de Informática |

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições Rígidas.

1914615 B

Uma Constituição rígida é caracterizada por um processo especial e mais formal para sua alteração ou emenda em comparação com as leis ordinárias.

Questão: 56178

     Ano: 2003

Banca: FUNDEC

Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Prova:    FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |

"A", previamente ajustado com "B", subtrai dinheiro de empresa pública, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância esta, entretanto, desconhecida de "B". Atendidos esses fatos e a legislação pertinente, é correto afirmar que: I- "A" cometeu crime de peculato. II- Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. III- "A" cometeu crime de apropriação indébita. IV- "B" cometeu crime de peculato. V- "B" cometeu crime de peculato culposo. Assinale a alternativa correta:

56178 A

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.

Questão: 603618

     Ano: 2016

Banca: CESGRANRIO

Órgão: ANP

Prova:    CESGRANRIO - 2016 - ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados - Especialidade Geral

Um homem é acusado de cometer o crime de concussão tipificado no Código Penal. Nesse caso, considera-se que é circunstância elementar do crime o(a)

603618 B

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.

Questão: 2053755

     Ano: 2023

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PO-AL

Prova:    

Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.

2053755 A

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.

Questão: 1897111

     Ano: 2022

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: DPE-PR

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |

Rodrigo foi condenado em virtude da prática do crime de furto qualificado, cometido na Comarca de Curitiba. Na fixação da pena-base, o Magistrado sentenciante assim fundamentou: “Analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, verifico que o acusado possui culpabilidade elevada, eis que premeditou o delito; ele não possui antecedentes criminais; não há elementos para a valoração de sua conduta social; sua personalidade é voltada para a prática de delitos, já que possui diversas anotações de atos infracionais; o motivo do crime é a intenção de obter lucro de maneira rápida e fácil; as circunstâncias do crime são normais; as consequências do crime são graves, eis que a vítima não conseguiu recuperar os bens subtraídos; o comportamento da vítima não incentivou ou facilitou a prática do crime. Assim, considerando-se as circunstâncias judiciais, valoro negativamente a culpabilidade, a personalidade, os motivos do crime, as consequências do crime e o comportamento da vítima.” Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, é válido apenas o aumento efetuado em virtude de qual circunstância judicial?

1897111 E

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.