Questão: 1862961

     Ano: 2022

Banca: FGV

Órgão: MPE-GO

Prova:    FGV - 2022 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |

Quanto ao delito de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que:

1862961 D

O crime de apropriação indébita previdenciária (previsto no art. 168-A) se configura quando alguém “omite-se em repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, nos prazos e formas estabelecidos por lei ou convênio”.

Questão: 502458

     Ano: 2008

Banca: FCC

Órgão: TJ-RR

Prova:    FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto

Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer

502458 B

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.

Questão: 432635

     Ano: 2014

Banca: MPE-PR

Órgão: MPE-PR

Prova:    MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor

Sobre crime continuado, assinale a opção correta :

432635 B

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.

Questão: 544564

     Ano: 2015

Banca: FCC

Órgão: TJ-AL

Prova:    FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto

Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que

544564 C

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.

Questão: 867366

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-MA

Prova:    CESPE - 2018 - PC-MA - Investigador de Polícia

Em determinada noite, Pedro arrombou a porta de um centro comercial e subtraiu vários itens de vestuário de oito lojas, de diferentes proprietários. Nessa situação hipotética, se descoberta a conduta de Pedro, ele deverá responder pelos furtos

867366 B

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.