Questão: 911529

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-CE

Prova:    CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto

João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas, abordou Maria em um ponto de ônibus e, movido por ciúmes, iniciou uma discussão e a ameaçou de morte. Maria, ao retornar para casa à noite depois do trabalho, encontrou o ex-marido ainda embriagado; ele novamente a ameaçou de morte, acusando-a de traição. Ela foi à delegacia e registrou boletim de ocorrência acerca do acontecido, o que ensejou início de procedimento criminal contra João. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

911529 B

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.

Questão: 908467

     Ano: 2017

Banca: PGR

Órgão: PGR

Prova:    PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |

ACERCA DO CRIME CONTINUADO, NO DIREITO BRASILEIRO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

908467 A

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.

Questão: 906949

     Ano: 2018

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança |

Em decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 57.956-RS, de relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, asseverou-se que: "Inexiste continuidade delitiva entre os crimes de receptação dolosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, pois são infrações penais de espécies diferentes". Acerca do instituto do crime continuado, previsto no art. 71, caput e § 1º, do Código Penal (CP), assinale a alternativa que contenha dois tipos penais de mesma espécie, com base no enunciado do STJ ora transcrito.

906949 A

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.

Questão: 998896

     Ano: 2019

Banca: IESES

Órgão: TJ-SC

Prova:    IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada

Em relação ao concurso de crimes, é correto afirmar:

998896 C

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.

Questão: 456493

     Ano: 2014

Banca: FCC

Órgão: DPE-CE

Prova:    FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial

Em relação ao crime continuado, correto afirmar que

456493 E

O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma série de condutas semelhantes que configuram crimes idênticos. Nesse caso, aplica-se o sistema do cúmulo material, onde as penas de cada crime são somadas. Em outras palavras, o crime continuado ocorre quando um indivíduo comete vários crimes da mesma espécie, e esses crimes são considerados como um único crime devido a circunstâncias específicas, como tempo, lugar, modo de execução, entre outras.