Questão: 1032891

     Ano: 2018

Banca: FCC

Órgão: SEGEP-MA

Prova:    FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária

Empregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de natureza

1032891 B

LEI Nº 8.212/1991. Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I – como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

Questão: 1032892

     Ano: 2018

Banca: FCC

Órgão: SEGEP-MA

Prova:    FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária

De acordo com a Lei nº 8.212/1991, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco

1032892 D

Lei nº 8.212/1991: Art. 15. Considera-se: I – empresa – a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;

Questão: 289179

     Ano: 2012

Banca: FCC

Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Prova:    FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho

Entende-se por salário-de-contribuição,

289179 D

LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) II – para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração; III – para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo a que se refere o § 5o; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 1999). IV – para o segurado facultativo: o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere o § 5o. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999). § 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.

Questão: 328960

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TRT - 6ª Região (PE)

Prova:    FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho

Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :

328960 E

LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97)

Questão: 261938

     Ano: 2012

Banca: TRT 24R (MS)

Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS)

Prova:    TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho

É CORRETO afirmar:

261938 B

LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: § 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.