Questão: 637760

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.

637760 B

Questão: 637761

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética : João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva : Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

637761 B

Questão: 637762

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.

637762 A

Questão: 637763

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item. Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada, a previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições sociais de empregados e empregadores até o limite do débito apurado.

637763 B

Questão: 637764

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item. Além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios.

637764 A