Questão: 952052

     Ano: 2018

Banca: Fundação CEFETBAHIA

Órgão: MPE-BA

Prova:    Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

Sobre a competência exclusiva da Justiça Eleitoral, no primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que

952052 C

Compete aos juízes eleitorais processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais. É a transcrição literal do art. 35, inc. II, do Código Eleitoral. Não custa lembrar, todavia, que, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Superior Eleitoral não tem mais competência penal originária.

Questão: 415086

     Ano: 2014

Banca: MPE-SC

Órgão: MPE-SC

Prova:    MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado. Segundo dispõe o Código Eleitoral, a competência para o registro de candidatura a presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador, e deputado federal é o Tribunal Superior Eleitoral.

415086 B

Compete ao TSE o registro de candidatos a Presidente da República e Vice-Presidente da República. Compete ao TRE o registro de candidaturas a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados. Compete ao Juiz Eleitoral o registro de candidaturas a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Questão: 456839

     Ano: 2010

Banca: FCC

Órgão: AL-SP

Prova:    FCC - 2010 - AL-SP - Procurador

O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete

456839 C

Compete ao TSE o registro de candidatos a Presidente da República e Vice-Presidente da República. Compete ao TRE o registro de candidaturas a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados. Compete ao Juiz Eleitoral o registro de candidaturas a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Questão: 10115

     Ano: 2003

Banca: FCC

Órgão: TRE-AC

Prova:    FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,

10115 E

Compete ao TSE a diplomação de candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República; Compete ao TRE a diplomação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Deputados, Senador. Compete às Juntas Eleitorais a diplomação de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Questão: 9922

     Ano: 2005

Banca: FCC

Órgão: TRE-RN

Prova:    FCC - 2005 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo

9922 B

Compete ao TSE a diplomação de candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República; Compete ao TRE a diplomação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Deputados, Senador. Compete às Juntas Eleitorais a diplomação de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.