Questão: 637754

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999. Situação hipotética : Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a regime de previdência. Assertiva : Nessa situação, Maria poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.

637754 A

Questão: 637755

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999. O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.

637755 B

Questão: 637756

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir. A filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre automaticamente do exercício da atividade remunerada.

637756 A

Questão: 637758

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir. A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.

637758 B

Questão: 637759

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir. Os dados constantes dos cadastros informatizados da previdência social, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), valem como prova da filiação à previdência social, do tempo de contribuição e dos salários-de-contribuição, desde que acompanhados de outras provas documentais.

637759 B