Questão: 2247794

     Ano: 2023

Banca: FGV

Órgão: TJ-ES

Prova:    FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a legalização da aludida droga. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ilário:

2247794 A

“Art. 287 – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”.

Questão: 2182851

     Ano: 2023

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Marília - SP

Prova:    VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação de

2182851 D

“Art. 287 – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”.

Questão: 2170049

     Ano: 2023

Banca: UFSC

Órgão: UFSC

Prova:    UFSC - 2023 - UFSC - Administrador |

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê em seu art. 28 as modalidades de licitação. Assinale a alternativa que lista corretamente as modalidades de licitação previstas por essa lei.

2170049 C

“Art. 28. São modalidades de licitação: I – pregão; II – concorrência; III – concurso; IV – leilão; V – diálogo competitivo.”

Questão: 1982941

     Ano: 2022

Banca: FGV

Órgão: Senado Federal

Prova:    FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Administração |

A Lei nº 14.133/2021 é a nova lei das licitações. Em relação a sua antecessora, a Lei nº 8.666/1993, ela consagra, em seu Art. 28, duas novas modalidades de licitação. Assinale a opção que apresenta estas novas modalidades.

1982941 B

“Art. 28. São modalidades de licitação: I – pregão; II – concorrência; III – concurso; IV – leilão; V – diálogo competitivo. —————————– A lei 14.133/2021 extinguiu as modalidades tomada de preços e convite e criou a nova modalidade diálogo competitivo. Ela trouxe também em seu bojo o pregão, que não estava disposto na lei 8.666/93, mas já era previsto na lei 10.520/02.”

Questão: 1948658

     Ano: 2022

Banca: Quadrix

Órgão: CRT-04

Prova:    Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente Financeiro |

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. A Lei n.° 14.133/2021 substitui a antiga Lei n.° 8.666/1993, extinguindo as modalidades de licitação convite e tomada de preços.

1948658 A

“ART. 28 – São modalidades de licitação: I-Pregao; II-concorrencia; III-concurso; IV-leilao; V-dialogo competitivo.”