Questão: 2164045

     Ano: 2023

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: IF-PA

Prova:    Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Administrador |

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vigente desde 2021, estabelece como modalidades de licitações, EXCETO:

2164045 D

“ART. 28 – São modalidades de licitação: I-Pregao; II-concorrencia; III-concurso; IV-leilao; V-dialogo competitivo.”

Questão: 2082788

     Ano: 2023

Banca: Avança SP

Órgão: Prefeitura de Americana - SP

Prova:    Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Assinale a alternativa correta.

2082788 D

“Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”.

Questão: 1861559

     Ano: 2022

Banca: IADES

Órgão: CAU - SE

Prova:    Provas: IADES - 2022 - CAU - SE - Auxiliar de Fiscalização | IADES - 2022 - CAU - SE - Assistente de Atendimento |

De acordo com as licitações e os contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, acerca de sua gestão, fiscalização, execução e de seus princípios informativos, assinale a alternativa correta.

1861559 B

“Art. 25, Lei 14.133/2021. O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.”

Questão: 1951098

     Ano: 2022

Banca: FCC

Órgão: TJ-CE

Prova:    FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Em relação aos crimes contra a família:

1951098 B

“Art. 249 – Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial: Pena – detenção, de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime. § 1º – O fato de ser o agente pai ou tutor do menor ou curador do interdito não o exime de pena, se destituído ou temporariamente privado do pátrio poder, tutela, curatela ou guarda. § 2º – No caso de restituição do menor ou do interdito, se este não sofreu maus-tratos ou privações, o juiz pode deixar de aplicar pena.”

Questão: 291181

     Ano: 2009

Banca: MOVENS

Órgão: PC-PA

Prova:    MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

291181 D

“Art. 247 – Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância: I – frequente casa de jogo ou mal-afamada, ou conviva com pessoa viciosa ou de má vida; II – frequente espetáculo capaz de pervertê-lo ou de ofender-lhe o pudor, ou participe de representação de igual natureza; III – resida ou trabalhe em casa de prostituição; IV – mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública: Pena – detenção, de um a três meses, ou multa.”