Questão: 3172337

     Ano: 2025

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), como é definida a diversidade biológica?

3172337 A

Lei 9.985/00, Art. 2o Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: (…) III – diversidade biológica: a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

Questão: 3142183

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Em relação aos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, assinale a afirmativa INCORRETA.

3142183 C

Lei Federal n. 12.305/10, Art. 19. (…) § 4o A existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não exime o Município ou o Distrito Federal do licenciamento ambiental de aterros sanitários e de outras infraestruturas e instalações operacionais integrantes do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelo órgão competente do Sisnama.

Questão: 3137369

     Ano: 2025

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

A Lei Federal Complementar nº 140/2011 estabelece as ações de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que deverão ser desenvolvidas de modo a atingir os objetivos previstos e garantir o desenvolvimento sustentável, harmonizando e integrando todas as políticas governamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que estiver de acordo com os preceitos da referida legislação.

3137369 B

Lei Complementar nº 140/2011, Art. 7o São ações administrativas da União: (…) XI – promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente.

Questão: 3113351

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC), da Lei n.º 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e do Decreto n.º 99.274/1990, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte. Não é permitida a introdução de espécies não autóctones em áreas de proteção ambiental, florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável.

3113351 B

Lei 9.985/00, Art. 31. É proibida a introdução nas unidades de conservação de espécies não autóctones.

§ 1o Excetuam-se do disposto neste artigo as Áreas de Proteção Ambiental, as Florestas Nacionais, as Reservas Extrativistas e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável, bem como os animais e plantas necessários à administração e às atividades das demais categorias de unidades de conservação, de acordo com o que se dispuser em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.

Questão: 3110179

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Em relação à sustentabilidade pública, bem como às convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada, julgue o item seguinte. Na administração pública, a sustentabilidade se manifesta, entre outras ações, na promoção da eficiência energética, na gestão adequada dos recursos e na destinação correta dos resíduos.

3110179 A

O setor público desempenha um papel fundamental na promoção da sustentabilidade, devendo atuar como referência para a sociedade. A adoção de medidas como a eficiência energética, o manejo adequado dos recursos e a destinação correta dos resíduos contribui de maneira significativa para um desenvolvimento mais sustentável. Essas ações auxiliam na diminuição dos impactos ambientais, incentivam o uso consciente dos recursos naturais e asseguram que os resíduos sejam tratados de forma a reduzir os danos ao meio ambiente.