Questão: 3072162

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação (2° Turma) |

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário devido ao segurado do RGPS que for recolhido à prisão, e consiste em uma renda equivalente a meio salário mínimo.

3072162 B

Questão: 3072163

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação (2° Turma) |

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte. Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que sejam de natureza contínua e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida.

3072163 A

Questão: 3072164

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação (2° Turma) |

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte. Malu não faz jus ao benefício, pois o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos.

3072164 A

Questão: 3072165

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação (2° Turma) |

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte. O requerimento do BPC/LOAS deve ser feito, prioritariamente, de forma presencial, nas Agências da Previdência Social, e independe de inscrição do requerente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

3072165 B

Questão: 3072166

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: INSS

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação (2° Turma) |

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte. João não faz jus ao benefício, pois o grupo familiar não cumpre, entre outros requisitos necessários, o critério relativo à renda familiar estabelecido para a concessão do BPC/LOAS.

3072166 B