Vá para o conteúdo

Sigas as dicas!

Aproveite seu estudo

  • Planeje seu Estudo

  • Escolha um Local Tranquilo

  • Faça resumos e anotações

  • Resolva problemas e faça exercícios

  • Revise o material

Fique atualizado!

Últimas notícias

Parágrafo único. Além da sanção penal, o denunciante está sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado.

Tradução Jurídica

Questões

VI – no pagamento de mensalidades, anuidades e congêneres devidos a organismos partidários internacionais que se destinem ao apoio à pesquisa, ao estudo e à doutrinação política, aos quais seja o partido político regularmente filiado; (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

Tradução Jurídica

Questões

II - garantir a segurança de informações sigilosas, inclusive aquelas provenientes de países ou organizações internacionais com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou qualquer outro ato internacional, sem prejuízo das atribuições do Ministério das Relações Exteriores e dos demais órgãos competentes.

Tradução Jurídica

Questões

I - a reprodução direta ou indireta, total ou parcial;

Tradução Jurídica

Questões

Art. 20. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Tradução Jurídica

Questões

VII – no pagamento de despesas com alimentação, incluindo restaurantes e lanchonetes. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

Tradução Jurídica

Questões

Parágrafo único. Regulamento disporá sobre a composição, organização e funcionamento do NSC.

Tradução Jurídica

Questões

II - a distribuição por meio da venda ou locação de exemplares da reprodução;

Tradução Jurídica

Questões

XIII – confecção, aquisição e distribuição de camisetas, chaveiros e outros brindes de campanha;

Tradução Jurídica

Questões

VII – no pagamento de despesas com alimentação, incluindo restaurantes e lanchonetes. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

Tradução Jurídica

Questões
PreviousNext