Vá para o conteúdo

Sigas as dicas!

Aproveite seu estudo

  • Planeje seu Estudo

  • Escolha um Local Tranquilo

  • Faça resumos e anotações

  • Resolva problemas e faça exercícios

  • Revise o material

Fique atualizado!

Últimas notícias

I – descumprir, o responsável por órgão, repartição ou unidade do serviço público, o dever imposto no art. 3º, ou prestar, informação inexata que vise a elidir, total ou parcialmente, a contribuição de que ele trata:

Tradução Jurídica

Questões

V - decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar, observado o disposto no § 1º deste artigo; (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência)

Tradução Jurídica

Questões

d) identificação de atividades com potencial conflito de interesses;

Tradução Jurídica

Questões

e) sistematização de normas e procedimentos com linguagem acessível.

Tradução Jurídica

Questões

CAPÍTULO III - DOS PRINCÍPIOS E VALORES

Tradução Jurídica

Questões

Dos Atos de Improbidade Administrativa

Tradução Jurídica

Questões

§ 2º Para a realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento.

Tradução Jurídica

Questões

b) às finanças públicas;

Tradução Jurídica

Questões

XIII - artistas intérpretes ou executantes - todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, declamem, interpretem ou executem em qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões do folclore.

Tradução Jurídica

Questões

§ 1º Considera-se administração pública estrangeira os órgãos e entidades estatais ou representações diplomáticas de país estrangeiro, de qualquer nível ou esfera de governo, bem como as pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público de país estrangeiro.

Tradução Jurídica

Questões
PreviousNext