Questão: 2478357

     Ano: 2024

Banca: FGV

Órgão: Câmara de Fortaleza - CE

Prova:    FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |

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Lei 11.105/2005, Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I – organismo: toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.

Questão: 2478356

     Ano: 2024

Banca: FGV

Órgão: Câmara de Fortaleza - CE

Prova:    FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |

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CF, Art. 225, (…) II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (…) V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Questão: 2473366

     Ano: 2024

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG

Prova:    Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Arquiteto |

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Lei 12.187/09, Art. 2 Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: (…)
IX – sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa; e

Questão: 2472583

     Ano: 2024

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro de Minas |

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Lei 12.187/2009, Art. 6 São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima: (…) VII – as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

Questão: 2471444

     Ano: 2024

Banca: CESGRANRIO

Órgão: CNU

Prova:    CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 2° Simulado |

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CF, Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.