Questão: 2575847

     Ano: 2024

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Essa alternativa apresenta os seis eixos temáticos prioritários da A3P, que são fundamentais para a adoção de práticas sustentáveis nas atividades do setor público. Cada eixo trata de um aspecto particular da sustentabilidade, atuando de forma integrada para minimizar os impactos ambientais das operações governamentais.

Questão: 2570221

     Ano: 2024

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A alternativa E está correta, pois a recuperação de pastagens degradadas é uma das principais práticas do Plano ABC. Essa ação tem como objetivo melhorar a qualidade das pastagens, elevar a produtividade e, ao mesmo tempo, ajudar na fixação de carbono no solo, o que contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o Plano ABC, práticas como essa são fundamentais para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris.

Questão: 2570206

     Ano: 2024

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Lei Federal n. 12.305/10, Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;

II – pilhas e baterias;

III – pneus;

IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;

V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;

VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Questão: 2569526

     Ano: 2024

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Comentários

I – Incorreta. Lei 9.605/98, Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa. II – Correta. Lei 9.605/98, Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: (…) II – ter o agente cometido a infração: (…) h) em domingos ou feriados; i) à noite. III – Correta. Lei 9.605/98, Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente: Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. (…) § 2o Se a área explorada for superior a 1.000 ha (mil hectares), a pena será aumentada de 1 (um) ano por milhar de hectare. IV – Correta. Lei 9.605/98, Art. 8º As penas restritivas de direito são: I – prestação de serviços à comunidade; II – interdição temporária de direitos; III – suspensão parcial ou total de atividades; IV – prestação pecuniária; V – recolhimento domiciliar.

Questão: 2568288

     Ano: 2024

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Comentários

Lei 9.605/98, Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: (…) § 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.