Questão: 2445548

     Ano: 2024

Banca: Quadrix

Órgão: CRP - 15ª Região (AL)

Prova:    Quadrix - 2024 - CRP - 15ª Região (AL) - Auxiliar Administrativo |

Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, mas não deve abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.

2445548 B

Comentários

Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações (…) sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.

Questão: 2239355

     Ano: 2003

Banca: ESAF

Órgão: MTE

Prova:    ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |

Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, compete aos Auditores-Fiscais, em todo o território nacional:

2239355 A

Comentários

Art. 18. Compete aos Auditores-Fiscais do Trabalho, em todo o território nacional: XII – coletar materiais e substâncias nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens relacionados com a segurança e saúde no trabalho, lavrando o respectivo termo de apreensão; Art. 31. São atividades auxiliares de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho: II – levantamento de dados para fins de cálculo dos coeficientes de freqüência e gravidade dos acidentes; IV – levantamento e análise das condições de risco nas pessoas sujeitas à inspeção do trabalho; XII – participação nas reuniões das CIPA das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, como representantes da unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego;

Questão: 2239353

     Ano: 2003

Banca: ESAF

Órgão: MTE

Prova:    ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |

Não constitui atividade auxiliar de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, prevista no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, a seguinte tarefa:

2239353 C

Comentários

Art. 18. Compete aos Auditores-Fiscais do Trabalho, em todo o território nacional: XIV – analisar e investigar as causas dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, bem como as situações com potencial para gerar tais eventos;

Questão: 1962079

     Ano: 2022

Banca: IBFC

Órgão: Câmara de Franca - SP

Prova:    IBFC - 2022 - Câmara de Franca - SP - Analista Legislativo |

Acerca das disposições legais da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O processo de licitação observará, via de regra, as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; VII - de homologação. ( ) Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico. ( ) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

1962079 A

Comentários

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I – preparatória; II – de divulgação do edital de licitação; III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV – de julgamento; V – de habilitação; VI – recursal; VII – de homologação. § 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. § 4º Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico. § 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.

Questão: 2434674

     Ano: 2023

Banca: SELECON

Órgão: Câmara de Várzea Grande - MT

Prova:    SELECON - 2023 - Câmara de Várzea Grande - MT - Técnico Legislativo - Técnico Administrativo |

De acordo com a Lei 14.133/21, a primeira fase do processo licitatório é a:

2434674 B

Comentários

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I – preparatória; II – de divulgação do edital de licitação; III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV – de julgamento; V – de habilitação; VI – recursal; VII – de homologação