Questão: 3583273

     Ano: 2025

Banca: FURB

Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC

Prova:    FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Procurador do Município |

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe, em seu capítulo VI, sobre o aviso prévio. Assinale a alternativa correta:

3583273 B

Questão: 3592191

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TCE-PE

Prova:    FGV - 2025 - TCE-PE - Procurador do Tribunal de Contas |

Conforme o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e mediante salário. Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:

3592191 B

Questão: 3592192

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TCE-PE

Prova:    FGV - 2025 - TCE-PE - Procurador do Tribunal de Contas |

Clodoaldo é empregado numa empresa há 7 meses. Ao ser solicitado quanto a uma habilidade que ele havia informado possuir em seu currículo, Clodoaldo reconheceu que não tinha a competência que alegou ter – ou seja, mentiu em seu currículo para ter mais chance de obter a vaga. Ciente disso, a empresa suspendeu Clodoaldo por 40 dias. Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a opção correta.

3592192 A

Questão: 3592193

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TCE-PE

Prova:    FGV - 2025 - TCE-PE - Procurador do Tribunal de Contas |

Após fracasso nas negociações, a categoria dos bancários de determinada localidade instaurou dissídio coletivo e obteve, em 15 de junho de 2025, uma sentença normativa na Justiça do Trabalho. Já o sindicato dos rodoviários da mesma localidade, também em 15 de junho de 2025, negociou e assinou uma convenção coletiva de trabalho com o sindicato representativo da categoria econômica correlata. Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.

3592193 C

Questão: 3592194

     Ano: 2025

Banca: FGV

Órgão: TCE-PE

Prova:    FGV - 2025 - TCE-PE - Procurador do Tribunal de Contas |

Dos serviços ou atividades listados a seguir, cujos trabalhadores estejam na iminência de deflagrar greve, assinale aquele(a) cuja entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados deverão, pela Lei, ser notificados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da paralisação.

3592194 E