Assuntos 496646 Abandono de incapaz, Crimes contra a vida, Crimes contra o respeito aos mortos, Crimes contra o sentimento religioso, Homicídio, Periclitação da vida e da saúde Abordagem Clássica da Administração Abordagem Contingencial da Administração Abordagem Estruturalista da Administração Abordagem Humanística da Administração - Teoria das Relações Humanas Abordagem Neoclássica da Administração Abordagem Sistêmica da Administração Absenteísmo e Rotatividade Abuso de poder captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas Abuso de Poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas, Doações para Campanha Eleitoral, Propaganda política Ação Ação Civil Pública Ambiental Ação Civil Pública no Processo do Trabalho Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME ação de indenização, ação regressiva e prescrição., Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado, Reparação do dano, Responsabilidade civil do estado Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC Ação Penal Ação rescisória Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez, Benefícios em Espécie Ações Autônomas de Impugnação Ações Especiais Eleitorais Ações especiais no processo trabalhista Ações Previdenciárias, Financiamento do Regime Geral da Previdência Social, Processo Administrativo Previdenciário Administração de Compras Administração de Estoques Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas Administração Patrimonial Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Agravo regimental agravo interno “agravinho” Agregando Pessoas Álgebra Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003, Justiça Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 Alterações do contrato de emprego Ameaça, Crimes contra a liberdade pessoal Análise Combinatória em Raciocínio Lógico Análise e Descrição de Cargos Anatomia e Fisiologia Humana em Medicina Antijuridicidade Apache Aplicação da Lei Penal Processual Penal Aplicação das Normas Processuais Aplicação, Conteúdo, Eficácia, Fontes, Hierarquia e Autonomia, Interpretação e Integração, Legislação Previdenciária, Vigência Aplicando Pessoas Aposentadoria Especial, Benefícios em Espécie Aposentadoria Especial, Benefícios em Espécie, de 24 de julho de 1991, Jurisprudência, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Regimes da Previdência Social Aposentadoria por Idade, Benefícios em Espécie, de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez, Benefícios em Espécie Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas Apuração Áreas de conhecimento Arguição de Impedimento e Suspeição Armazenagem Arquitetura TCP/IP Artigos Assistência Social, Ordem Social Assistência Social, Ordem Social, Previdência Social Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, Classificação das Normas Constitucionais, Teoria da Constituição Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 Ato Jurídico Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Atores e Instituições Atos administrativos Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990 Atos Processuais Atos termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Atribuições das Áreas de Gestão Atributos do ato administrativo presunção de legitimidade imperatividade autoexecutoriedade e tipicidade Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. Auditoria Ausência Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Benefícios em Espécie, Pensão por Morte, Segurados Obrigatórios - Segurado Especial Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, Benefícios em Espécie, de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 Auxílio-Acidente, Benefícios em Espécie Auxílio-Acidente, Benefícios em Espécie, de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 Avaliação de Documentos, Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário Aviso prévio Banco de Dados Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de 24 de julho de 1991, Dependentes dos Segurados, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Segurados Obrigatórios - Empregado Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Dependentes dos Segurados Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Dependentes dos Segurados, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Filiação e Inscrição Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Filiação e Inscrição, Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Filiação e Inscrição, Segurados Obrigatórios - Empregado Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Empregado Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual, Segurados Obrigatórios - Empregado Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual, Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico, Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual, Segurados Obrigatórios - Empregado, Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual, Tomadores de Serviço Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Empregado Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Empregado, Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Segurado Especial Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo Beneficiários do RGPS, Princípios da Seguridade Social, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Seguridade Social Benefícios e Serviços do RGPS, Crimes contra a Seguridade Social, de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios e Serviços do RGPS, de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios em Espécie Benefícios em Espécie, de 24 de julho de 1991, Pensão por Morte, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 Benefícios em Espécie, Pensão por Morte Bens Públicos na Administração Pública Cabeamento Cálculo de Probabilidades Calúnia, Crimes contra a honra, Difamação, Disposições comuns, Injúria Câmara dos Deputados Campanha Eleitoral, Campanha pela Internet, Propaganda política Campanha Eleitoral, Propaganda política Carência, de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 Cargos e Salários Causas de extinção da punibilidade Ciclo Orçamentário Ciclo PDCA (Plan Do Check Act) Classificação das Constituições Classificação das Constituições, Constitucionalismo, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, Poder Constituinte Originário, Teoria da Constituição Classificação das Constituições, Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988, Teoria da Constituição Classificação das Constituições, Teoria da Constituição Classificação das Normas Constitucionais, Direitos Sociais, Teoria da Constituição Classificação das Normas Constitucionais, Princípios de Interpretação Constitucional, Teoria da Constituição Classificação das Normas Constitucionais, Teoria da Constituição Classificação dos crimes Cloud Computing Código de Ética da Caixa Econômica Federal Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária., Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral., Partidos Políticos no Direito Eleitoral Competência da Justiça do Trabalho Competência no CPC 1973 Competência no Processo Civil Competência no Processo Penal Comportamento de Pessoas nas Organizações Comunicação na Administração Pública Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais Comunicação Organizacional na Comunicação Social Comunicação Organizacional nas Relações Públicas Conceito Competência Legislativa Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito de administração pública, Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes, Regime jurídico administrativo Conceito de Constituição, Teoria da Constituição Conceito de Salário-de-contribuição, Salário-de-contribuição Conceito e Características da Pena de Multa, Pena de multa Conceito e características, Modalidades das Penas Restritivas de Direito Conceitos básicos de programação Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes Conceitos: Estado Governo e Administração Pública Concurso de crimes Concurso de Pessoas Concussão e Excesso de Exação Condomínio Conflito aparente de normas, Lei penal no tempo, Noções Fundamentais Conflito de Competência Congresso Nacional, Poder Legislativo Consciência Corporal Saúde e Qualidade de Vida Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional Conselho Nacional de Justiça Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Contabilidade nos Conhecimentos Bancários Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Contrato por prazo determinado Contratos Administrativos Contratos Administrativos Lei nº 14.133 de 2021 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Contratos de Trabalho Especiais Contratos em Espécie Contratos em Geral Contribuições Contribuições, Contribuições dos segurados Contribuições, Contribuições dos segurados, Contribuições dos tomadores de serviço Contribuições, Contribuições dos segurados, Contribuições dos tomadores de serviço, de 24 de julho de 1991, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, Seguridade Social Contribuições, Contribuições dos segurados, Jurisprudência, Regimes da Previdência Social Contribuições, Contribuições dos tomadores de serviço Contribuições, Contribuições dos tomadores de serviço, de 24 de julho de 1991, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, Seguridade Social Contribuições, Contribuições dos tomadores de serviço, Financiamento do Regime Geral da Previdência Social Contribuições, Contribuições dos tomadores de serviço, Obrigação acessória Contribuições, Financiamento do Regime Geral da Previdência Social, Obrigação acessória Contribuições, Obrigação acessória Controle da administração pública Controle de Constitucionalidade Controle de Constitucionalidade, Princípios de Interpretação Constitucional, Teoria da Constituição Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto Convenção partidária Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail) Crase Créditos Adicionais Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment, Imunidade, Poder Executivo Crimes contra a administração pública Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra a família Crimes contra a fé pública Crimes contra a fé pública, Falso reconhecimento de firma ou letra Crimes contra a honra Crimes contra a incolumidade pública Crimes contra a inviolabilidade de segredos Crimes contra a inviolabilidade do domicílio Crimes contra a liberdade pessoal Crimes contra a organização do trabalho Crimes contra a paz pública Crimes contra a propriedade imaterial Crimes contra a Seguridade Social Crimes contra a vida Crimes contra o patrimônio Crimes contra o sentimento religioso Crimes de trânsito Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência Crimes Eleitorais Criptografia Culpabilidade Culpabilidade, Descriminantes Putativas Cumprimento de Sentença Currículo (Teoria e Prática) Custas e emolumentos Da Ação Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Da Nulidade dos Atos Processuais Da Prisão e da Liberdade Provisória Das Citações e Intimações Das Provas Das Questões e Processos Incidentes Das relações laborais Data Mining de 24 de julho de 1991, Financiamento do Regime Geral da Previdência Social, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, Seguridade Social de 24 de julho de 1991, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, Princípios da Seguridade Social, Seguridade Social de 24 de julho de 1991, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, Seguridade Social de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Reajustamento do Valor dos Benefícios de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Reajustamento do Valor dos Benefícios, Salário-de-benefício de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Renda Mensal de Benefício de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Renda Mensal de Benefício, Salário-de-benefício de 24 de julho de 1991, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, Salário-de-benefício Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse Decreto nº 7.133 de 2010 - Critérios e Procedimentos Gerais para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e Pagamento das Gratificações de Desempenho Decreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 Defeitos do Negócio Jurídico Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Forças Armadas e Segurança Pública Definição do Regime Geral de Previdência Social, Regime Geral de Previdência Social - RGPS Definição, Financiamento do Regime Geral da Previdência Social, Seguridade Social Definição, Princípios da Seguridade Social, Seguridade Social Definição, Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos, Regimes da Previdência Social, Seguridade Social Definição, Seguridade Social Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos Deliberação Parlamentar, Processo Legislativo Demais aspectos da lei 9.784/99 Demonstrações Contábeis Demonstrativos Fiscais Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, Poder Constituinte Originário, Processo Legislativo, Teoria da Constituição Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, Poder Constituinte Originário, Teoria da Constituição Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Desconcentração e Descentralização Administrativa Desenho de Cargos Desenvolvendo Pessoas Desenvolvimento Organizacional (DO) Despesa Pública Diagramas de Venn (Conjuntos) Diplomação dos eleitos Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Forma, Objetivos Fundamentais da República, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Direito Coletivo do Trabalho Direito constitucional ambiental Direito das Coisas / Direitos Reais Direito das Obrigações Direito das Sucessões Direito de Família Direito do Trabalho Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT Direito Internacional dos Direitos Humanos Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Direito Societário Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo Direitos da Nacionalidade Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Direitos Individuais Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Forma, Habeas Corpus, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Coletivo Direitos Políticos Direitos Políticos no Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral, Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade Direitos Políticos, Forma, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Direitos Sociais Direitos Sociais, Forma, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 Disposições Constitucionais Gerais Disposições Gerais no Poder Judiciário Dissídio coletivo e modalidades Dissídio individual Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Do Grupo Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça Do trabalho em condições especiais Doações para Campanha Eleitoral, Propaganda política Doenças Infecciosas Domicílio e Bens Dos contratos de natureza trabalhista Duração do trabalho Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer Educação Corporativa Efeitos da condenação Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego Eficiência eficácia e efetividade no serviço público Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor Entidades sindicais: organização Equipamentos de Redes Equivalência Lógica e Negação de Proposições Estabilidade e garantias provisórias no emprego Estado de Defesa Estágio e aprendizagem: caracterização distinções e requisitos de validade Estágio e aprendizagem: caracterização distinções e reuisitos de validade Estágios da Receita e Despesa Estratégias de Recursos Humanos Excelência nos serviços públicos Execução trabalhista Extensão de Arquivo Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais Farmacologia Fase Constitutiva, Processo Legislativo Federação e competências em matéria ambiental Feedback Financiamento do Regime Geral da Previdência Social Firewall em Segurança da Informação Fisiologia do Exercício Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade, Penas privativas de liberdade Fonologia Fontes do Direito do Trabalho Forças Armadas e Segurança Pública Forma, Objetivos Fundamentais da República, Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Forma, Objetivos Fundamentais da República, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Forma, Objetivos Fundamentais da República, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Forma, Organização dos Poderes, Princípio da Separação dos Poderes, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Forma, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Forma, Princípios Fundamentais da República, Sistema e Fundamentos da República Formação das Palavras: Composição Derivação Hibridismo Onomatopeia e Abreviação Formação do Processo e Petição Inicial Funções Essenciais à Justiça Fundamentos de Lógica Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral., Partidos Políticos no Direito Eleitoral Geometria Básica Geometria Espacial Geometria Plana Gerenciamento de Projetos Programas e Portfólio Gerenciamento e Controle Sanitário Gestão da informação e do conhecimento Gestão da Mudança Gestão da Qualidade Gestão de Competências Gestão de Conflitos Gestão de Conhecimento Gestão de Pessoas Gestão de Politicas Públicas Gestão de processos Gestão Estratégica Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0 Gestão Participativa e Trabalho em Equipe Gestão por Processos Gestão por resultados Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental Governabilidade Governança e Accountability Governo e Administração, Organização e Estrutura do Estado, Princípios aplicáveis à Administração Pública Governo Eletrônico e Transparência Habeas Corpus Habeas Corpus no Processo Penal Hardware Dispositivos de Armazenamento Memórias e Periféricos História Geral Histórico Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil Identificação Profissional (arts. 13 a 56) Igualdade Não-Discriminação e Atendimento Prioritário Impessoalidade, Moralidade, Princípios - Legalidade, Publicidade e Eficiência, Regime jurídico administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 Improcedência Liminar do Pedido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Inquérito Policial Instalações em Engenharia Civil Instrução Normativa N° 4 Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Inteligencia Artificial Inteligência Artificial e Automação Internet Interpretação de texto | Reading comprehension Interpretação de Textos Interrupção e suspensão do contrato de trabalho Intervalos Inter e Intrajornada Intervenção de Terceiro Intervenção Federal e Estadual Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes Introdução Ética e Moral e Orientações Gerais Java Juizado Especial Julgamento Conforme o Estado do Processo Jurisdição Jurisprudência Jurisprudência, Prescrição e Decadência, Processo Administrativo Previdenciário Jurisprudência, Reajustamento, Regimes da Previdência Social, Salário-de-contribuição Jurisprudência, Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública), Regimes da Previdência Social Justiça Eleitoral Justiça Militar LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Legislação Arquivística Legislação das Pessoas com Deficiência Legislação do Estado de São Paulo Legislação do Estado do Ceará Legislação do Ministério Público da União - MPU Legislação em Farmácia Legislação em Saúde, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas, Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal Legislação Penal Especial Legislação Previdenciária Legislação Profissional em Química Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia Lei 4.769 de 1965 - Exercício da profissão de Técnico de Administração - Conselho Federal de Administração e legislação específica Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais Lei penal no espaço, Noções Fundamentais Lei penal no tempo, Noções Fundamentais Lesões corporais LibreOffice e BrOffice Writer Licitações e Lei 8.666 de 1993. Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Licitações em Obras Públicas Linguagem e Tecnologia Linguagem Suporte e Tecnologia Linguagens de programação Linux Litisconsórcio Livramento condicional Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos Mandado de Segurança Mandado de Segurança Individual e Coletivo Mandado de Segurança no Processo Civil Mandado de Segurança no Processo Trabalhista Manual de Redação da Presidência da República Manutenção de Computadores Matrizes Determinantes e Sistemas Lineares Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 Medicina do trabalho Medida de segurança Meios Autônomos de Impugnação Meios de prova Métodos de Interpretação Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Teoria da Constituição Métodos de Interpretação Constitucional, Teoria da Constituição Microsoft Word Migração Refugiados e Demografia Ministério Público Ministério Público Eleitoral Modalidades das Penas Restritivas de Direito Modalidades das Penas Restritivas de Direito, Suspensão condicional da pena. Concessão., Suspensão condicional da pena. Revogação. Modelo de Excelência da Gestão (MEG) Modelos teóricos de Administração Pública Morfologia Morfologia - Pronomes Morfologia - Verbos Movimentos Sociais Discriminação e Desigualdade: raça classe e gênero Navegadores (Browser) NBR 14.725 – Produtos Químicos. Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta) Negociação Negociação Coletiva Noções Fundamentais Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral Normas e Legislações Novas Abordagens da Administração Novas Tecnologias de RH NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista Nulidades no Processo Penal Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage") O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica regramento constitucional garantias vedações e funções institucionais O Orçamento: Aspectos Gerais Objetivos Fundamentais da República, Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República, Princípios Fundamentais da República, Teoria dos Direitos Fundamentais Orçamento Público em AFO Ordem Econômica e Financeira Ordem Econômica e Financeira, Princípios Gerais da Atividade Econômica Ordem Social Ordem Social, Previdência Social Ordem Social, Saúde Organização da Administração Pública Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT Organização do Estado Estados Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios, Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado - União Organização do Estado - União, Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados Organização do Estado – Municípios Organização do Poder Judiciário, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais Organização dos Poderes Organização dos Poderes, Princípio da Separação dos Poderes Organização e Estrutura do Estado Governo e Administração Organização Político-Administrativa do Estado Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. Organizações Sistemas e Métodos Órgãos Públicos Origem e evolução, Seguridade Social Ortografia Os Órgãos da Justiça do Trabalho Pacote de Aplicativos: Microsoft Office BrOffice OpenOffice e LibreOffice Paradigma do Cliente na Gestão Pública Parcelas integrantes e não integrantes, Salário-de-contribuição Parcerias público-privadas Parte Geral Partes Procuradores Representação Substituição Processual e Litisconsórcio. Partidos Políticos Partidos Políticos no Direito Eleitoral Peculato Penas privativas de liberdade Perícia Psiquiátrica Periclitação da vida e da saúde Personalidade Pessoa Natural e Capacidade Pessoa Jurídica Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico Tático e Operacional Planejamento Monitoramento e Avaliação de Planos Programas e Projetos Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991 Planos de Carreira PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos Pneumologia Poder Constituinte Originário Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição Poder de polícia Poder de polícia em matéria ambiental Poder Executivo Poder Executivo, Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. poder hierárquico e poder disciplinar, Poder normativo, Poderes da Administração Poder Judiciário Poder Legislativo Poder normativo poder hierárquico e poder disciplinar Poder vinculado e discricionário Poderes da Administração Polícia judiciária eleitoral Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Políticas Públicas Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Sociais Pontuação Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 Precedentes Prescrição e Decadência Prescrição e decadência no Direito do Trabalho Prescrição e Decadência, Processo Administrativo Previdenciário Presidente da República Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Pressupostos Processuais Previdência Social Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado, Responsabilidade civil do estado Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos Princípio da prevenção/precaução Princípios da Administração Pública Princípios da Administração Pública, Regime jurídico administrativo Princípios da Seguridade Social, Seguridade Social Princípios de Direito Constitucional Internacional, Princípios Fundamentais da República Princípios de Interpretação Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional, Teoria da Constituição Princípios do direito ambiental Princípios do Direito do Trabalho Princípios dos Serviços Públicos, Serviços Públicos Princípios Fundamentais da República Princípios fundamentais do direito processual penal Princípios Gerais de Direito Civil Princípios Gerais do Processo Princípios Orçamentários Probabilidade Problemas Lógicos Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM Procedimento de Segurança e Back up Procedimento Penal Procedimentos Contábeis Patrimoniais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório Processo de Execução Processo Legislativo Processo Organizacional na Administração Pública Processo Penal Eleitoral Processos de Competência Originária dos Tribunais Processos e Fluxos Comunicacionais em RP Produção Antecipada da Prova Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) Programação e Execução Financeira e Orçamentária Programação Orçamentária e Financeira Propaganda Gratuita no Rádio e na TV, Propaganda política Propaganda política Proposições Categóricas Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Provas em Espécie Qualidade de vida no trabalho Qualidade na Administração Pública Qualidade no setor público Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Questões Sociais Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras, Sistema Majoritário e Sistema Proporcional, Sistemas Eleitorais Raciocínio Matemático Receita Pública Recrutamento e Seleção Recursos Recursos Criminais Recursos Eleitorais Redes de Computadores Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares Regime Geral de Previdência Social - RGPS Regime jurídico administrativo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública), Regimes da Previdência Social Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos, Regimes da Previdência Social Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública), Regimes da Previdência Social Regimes da Previdência Social Registro de Candidatura Regulamentos dos Medicamentos Relação de trabalho e de emprego Relação entre Indivíduo e Sociedade Remédios e Garantias Constitucionais Remuneração e Benefícios Remuneração e salário Repartição de Competências Constitucionais Resoluções do CONAMA Responsabilidade ambiental Responsabilidade civil Responsabilidade civil do estado Responsabilidade de Linha e Função de Staff Responsabilidade Social e Governança Corporativa Resposta do Réu e Revelia Restos a Pagar Salário-de-contribuição Sanções penais Saneamento e Fase de Saneamento Saúde Ocupacional Segurança da Informação Segurança de sistemas de informação Seguridade Social Seguro desemprego Sentença Sentença e Coisa Julgada Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Serviços da Previdência Social Serviços Públicos Sintaxe Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 Sistema Operacional Sistema recursal trabalhista Sistema Único de Saúde - SUS Sistemas de arquivos Sistemas de Informação Sistemas Eleitorais Sub-Redes Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária Sujeitos da relação processual Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados Súmula Vinculante Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal Suspensão e Extinção do Processo Sustentabilidade Tautologia Contradição e Contingência Teclas de atalho Técnicas Operacionais de Segurança Técnicas Radiográficas em Tomografia Computadorizada Tecnologias na Comunicação e Atualidades Temas Educacionais Pedagógicos Tentativas de modernização o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização Teoria da Constituição Teoria da Contingência Teoria dos Direitos Fundamentais Teoria Geral da Prova Teoria Geral do Delito Teoria Geral do Direito Empresarial Teoria Geral do Processo do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado Tipicidade Tomadores de Serviço Topologias Trabalho doméstico Trabalho infantil Trabalho rural Transmissão de Dados Treinamento e Desenvolvimento Tribunais e Juízes dos Estados Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais Tribunal de Contas da União Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Trigonometria Tutela da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção Tutela Provisória União Estável Utilização das provas nos diferentes procedimentos Verbos | Verbs Visão Geral da área de RH na organização VoIp Votação Windows Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)
9.504/97 (Lei das Eleições).